A matrícula é uma folha de papel, em um livro ou uma ficha, que fica arquivada no Cartório de Registro de Imóveis. Esta matrícula possui um número único, que se refere a apenas um imóvel em particular. Na mesma medida, o imóvel possui uma única matrícula. Por isso, a matrícula é considerada a “carteira de identidade do imóvel”, já que o identifica.

Nela deverão constar todas as informações relativas ao imóvel, como características e metragens, histórico das aquisições e vendas, dados dos antecessores e atuais proprietários, existência de ônus e gravames, identificação fiscal do imóvel, ou seja, se há sobre o imóvel algum ônus real. A matrícula do imóvel deverá ser retirada no Cartório de Registro de Imóveis da comarca do empreendimento.